## Termos de Uso

> Este arquivo poderá ser excluído no futuro, assim que o site oficial for lançado.

### 1. Natureza do Software

Este projeto é uma ferramenta de automação de código aberto para plataformas de mensagens.

Por padrão, o sistema principal não gera mídia nem conteúdo. No entanto, ele pode suportar plug-ins, extensões ou modificações que adicionem tais funcionalidades (incluindo a geração de figurinhas ou mídia).

Ele pode ser usado:

* Como uma instância auto-hospedada (local)
* Por meio de uma instância hospedada oficialmente operada pelo desenvolvedor

O desenvolvedor fornece este software estritamente como uma ferramenta técnica e não cria, controla ou endossa conteúdo gerado pelo usuário.

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### 2. Âmbito de Responsabilidade

#### 2.1 Instância Hospedada Oficialmente

Ao usar a instância oficial:

* Mensagens e mídia podem passar pela infraestrutura do desenvolvedor
* O conteúdo é processado automaticamente e não é monitorado ativamente
* Os dados são processados e, em seguida, descartados permanentemente

O desenvolvedor não assume responsabilidade por qualquer conteúdo processado pelo sistema.

#### 2.2 Versões auto-hospedadas / modificadas

Se você executar, modificar ou distribuir sua própria versão:

* Você é totalmente responsável pela sua instância
* O desenvolvedor não tem controle sobre sua implantação
* Quaisquer plug-ins, modificações ou extensões são de sua responsabilidade

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### 3. Responsabilidade do usuário

Ao utilizar este software, você concorda que:

* Você é o único responsável por todo o conteúdo que gerar, processar ou compartilhar
* Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis
* Você não utilizará este software para fins ilegais, prejudiciais ou abusivos

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### 4. Usos proibidos

Os seguintes usos são estritamente proibidos:

* Atividades ilegais de qualquer tipo
* Conteúdo que viole as leis aplicáveis
* Conteúdo abusivo, prejudicial ou explorador
* Uso indevido da plataforma para prejudicar terceiros

O desenvolvedor não tolera tal uso, mesmo que não seja possível evitá-lo totalmente.

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### 5. Isenção de Responsabilidade

O desenvolvedor não se responsabiliza por:

* Qualquer conteúdo gerado pelos usuários
* Qualquer uso indevido do software
* Quaisquer danos ou consequências legais resultantes do uso

Isso inclui, mas não se limita a:

* Conteúdo ofensivo ou inadequado
* Conteúdo ilegal criado ou distribuído pelos usuários

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### 6. Ausência de monitoramento ativo

O sistema opera automaticamente e não é monitorado ativamente o tempo todo.

O desenvolvedor não é obrigado a revisar todas as atividades, mas pode tomar medidas quando for relatado ou detectado uso indevido.

O tempo de resposta não é garantido.

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### 7. Denúncias e aplicação de medidas

Os usuários podem denunciar o uso indevido por meio do canal de contato fornecido (por exemplo, e-mail).

Ao receber denúncias válidas, o desenvolvedor pode, a seu exclusivo critério:

* Bloquear usuários
* Remover o bot de grupos
* Restringir o acesso ao serviço

Com exceção de instâncias auto-hospedadas.

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### 8. Tratamento de dados e privacidade

* Mensagens e arquivos de mídia podem ser processados temporariamente
* O conteúdo não é armazenado permanentemente pelo sistema principal
* Os registros podem incluir metadados e/ou conteúdo para fins operacionais
* Alguns plug-ins ou modificações de terceiros podem armazenar dados de forma independente

O desenvolvedor não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por plug-ins de terceiros ou versões modificadas.

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### 9. Serviços de terceiros

Este software depende de plataformas e bibliotecas de terceiros (por exemplo, ferramentas de automação do WhatsApp Web).

O uso deste software pode violar os termos de serviço dessas plataformas.

O desenvolvedor não se responsabiliza por:

* Banimentos de conta
* Restrições de serviço
* Quaisquer consequências impostas por plataformas de terceiros

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### 10. Plug-ins e modificações

Este software suporta plug-ins e permite forks do código-fonte.

Esses plug-ins podem introduzir recursos, incluindo, mas não se limitando a, geração de mídia ou figurinhas.

O desenvolvedor:

* Analisa o código-fonte de todos os plug-ins no repositório oficial
* Não analisa bifurcações, versões de terceiros e repositórios
* Aprova apenas plug-ins que concordem com os termos

O uso de plug-ins e forks de terceiros é de sua responsabilidade.

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### 11. Uso comercial

Este software é fornecido como freeware (software gratuito).

O uso comercial não é permitido, a menos que o software seja significativamente modificado e renomeado.

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### 12. Marca e Identidade

O nome do projeto, a identidade e os elementos associados são de uso exclusivo.

É proibido o uso não autorizado da identidade, da marca ou da representação do projeto como uma instância oficial.

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### 13. Disponibilidade do Serviço oficial

O serviço hospedado oficial pode:

* Estar indisponível a qualquer momento
* Conter bugs ou erros
* Ser modificado ou descontinuado sem aviso prévio

Não são fornecidas garantias de tempo de atividade ou confiabilidade.

Alertas de alterações e manutenção são enviados para os chats onde o bot está instalado.

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### 14. Cessação do Acesso

O desenvolvedor reserva-se o direito de:

* Bloquear usuários
* Negar acesso
* Desativar o serviço a qualquer momento

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### 15. Ausência de Garantia

Este software é fornecido “no estado em que se encontra”, sem qualquer tipo de garantia.

Não são oferecidas garantias quanto a:

* Funcionalidade
* Disponibilidade
* Segurança
* Adequação a qualquer finalidade

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### 16. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este software ou qualquer instância oficial, você concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde, você não deve utilizar o software.

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### 17. Alterações aos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.

O uso continuado do software implica a aceitação dos termos atualizados, mesmo em versões antigas.

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### 18. Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Quaisquer disputas decorrentes do uso deste software estarão sujeitas à jurisdição aplicável no Brasil.

